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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:59
Mantida pena contra bancário que desviou recursos e pôs culpa na depressão
Após as primeiras reclamações de furto por parte dos clientes, o réu não compareceu mais em serviço e apresentou um atestado para tratamento médico
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:10
Em ação do MPRJ, bancos são condenados a atender clientes em no máximo 30 minutos
A Justiça determinou, ainda, que as rés distribuam senhas com nome e número da instituição financeira, data e horário da chegada do cliente e rubrica de um funcionário
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:00
Justiça trabalhista é competente para analisar ameaça à propriedade decorrente de movimento grevista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar interdito proibitório* que envolve o exercício do direito de greve.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve cumprir lei que regulamenta fila de atendimento
O Banco do Brasil S.A. do município de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá) deverá cumprir
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 14:58
Compensação de cheque em valor superior enseja indenização
O Banco do Brasil S.A. deverá indenizar uma cliente por ter compensado um cheque em valor superior
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:40
TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom
Brasil Telecom.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços
Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:06
Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho
A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de causalidade entre o trabalho e o acidente, que acarretou amputação e incontestáveis danos psicológicos ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna
Salvador, condenou a Bombril S.A. a pagar indenização por danos morais em decorrência de assédio processual no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 14:39
Brasil Telecom, subsidiária de sociedade de economia mista, deve contribuir para o Pasep
A decisão unânime é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:55
Mantido contrato de servidores da Paraíba com o Banco do Brasil para empréstimo consignado em folha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que havia obrigado o estado da Paraíba a permitir o acesso de qualquer instituição financeira ao sistema digital de consignações.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.954, de 4 de Setembro de 2009
Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa Caixa S.A. - BNC, Nossa
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:09
TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil
1999 a 8 de agosto de 2002. Contudo, ela obteve visto de trabalho no Brasil somente até 26 de março de 2000
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Inadimplemento do devedor principal. Novação. Avalista. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco ABN Amro Real S.A contra a sentença que julgou
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:24
STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico
sido travada pelas empresas E. I. du Pont de Nemours And Company e Nortox S.A., pelo uso da patente PI 8303322-0.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:43
3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização
A 3ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:50
Estagiária do Banco do Brasil receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários
A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:24
Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude
O interesse do Banco do Brasil em anular o acordo é para liberar penhora determinada pela Justiça
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
